Biografia
Advogado e investigador que trabalha na intersecção da prática jurídica e da investigação científica, com enfoque central nas áreas em que a tributação se cruza com o Direito Administrativo, o Direito Constitucional e a Teoria do Direito. Iniciando a minha carreira profissional em 2002, integro a sociedade de advogados Seabra, Cunha, Távora e Associados, S.A., R.L., onde me dedico ao Direito Fiscal e ao Contencioso Tributário. Presto consultoria fiscal estratégica a particulares e empresas, abrangendo a fiscalidade internacional, inspeções tributárias e a resolução de litígios complexos em sede administrativa, judicial e arbitral.
Desenvolvo a minha investigação na NOVA School of Law, onde obtive um Diploma de Estudos Avançados em Direito em 2024. Sou doutorando e membro da equipa de coordenação do NOVA Tax Research Lab, bem como membro do Conselho Editorial da NOVA Tax Research Series. A minha investigação centra-se nos limites do poder tributário, na efetivação das garantias dos contribuintes e na transformação e sustentabilidade dos sistemas fiscais.
Colaborei com diversas publicações de referência, entre as quais a Revista da Ordem dos Advogados, os Cadernos de Justiça Administrativa, os Cadernos de Justiça Tributária, a Revista de Finanças Públicas e de Direito Fiscal, a Revista O Direito e a Revista de Direito da Universidade Lusíada. Sou membro da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, da Associação Fiscal Portuguesa (AFP) e da International Fiscal Association (IFA).
Formação Complementar