José AvilezOgando
Advogado e investigador em Direito Fiscal e Contencioso Tributário, e suas intersecções com o Direito Administrativo e Constitucional.Responsável pela área fiscal da sociedade de advogados Seabra, Cunha, Távora e Associados, S.A., R.L. e doutorando na NOVA School of Law, onde integro a equipa de coordenação do NOVA Tax Research Lab e o Conselho Editorial da NOVA Tax Research Series.
Patologias e invalidades dos atos tributários
A natureza e os limites da atuação da administração fiscal, os seus vícios, meios de reação e o regime das invalidades.
Constituição Fiscal e direitos fundamentais
A aplicação e a sindicabilidade das leis fiscais à luz da Constituição e do princípio reforçado da juridicidade tributária.
Sustentabilidade fiscal e confiança no sistema
Sustentabilidade e legitimidade do sistema fiscal, o reequilíbrio da pirâmide do contencioso tributário e o papel da tributação na construção de instituições robustas e na prossecução dos ODS.
Tecnologia e o novo paradigma da administração fiscal
A transição da administração fiscal para entidade reguladora e gestora de dados; o modelo compliance-by-design, a utilização de IA e novos desafios aos direitos dos contribuintes.
Série Especial: Cinquenta Anos de Constituição Fiscal (1976–2026)
- P. IIntrodução e principais fases das primeiras cinco décadas da Constituição de 1976
- P. IIFase I (1976–1989): desmilitarização constitucional e a afirmação da autotributação
- P. IIIFase II (1989–1997): flexibilização do modelo económico e abertura da tipicidade fiscal
- P. IVFase III (1997–2008): o renascer da questão constitucional, a proibição de retroatividade das leis fiscais e a ascensão das contribuições financeiras
- P. VFase IV (2008–2019): fiscalidade de crise, retrospetividade em impostos periódicos e capacidade contributiva
- P. VIFase V (2019–2026): a reação contra as falsas leis interpretativas, as contribuições extraordinárias e a deslegalização regulamentar
- P. VIIBalanço e conclusões de meio século de jurisprudência constitucional tributária
NOVA Tax Research Lab · May 2026
O regime português de Patent BoxNOVA Tax Research Lab · May 2026
O Choque Fiscal para a Habitação — enquadramento e oportunidadesNOVA Tax Research Lab · Mar 2026
Recap sobre o tema quente dos quinhões hereditários em IRSNOVA Tax Research Lab · Jan 2025
A queda do Adicional de Solidariedade sobre o Setor BancárioNOVA Tax Research Lab · Jul 2024
O contribuinte como destinatário das normas fiscaisNOVA Tax Research Lab · Jun 2024
Dois tipos de advogados fiscalistas?NOVA Tax Research Lab · Jun 2024
Mais-valias, loteamentos e o regime transitório do IRS: revisitação da jurisprudênciaNOVA Tax Research Lab · Jan 2023
Distribuições encobertas de dividendos no âmbito da cláusula geral antiabusoObservador · Abr 2019
A nova relação dos contribuintes com a administração fiscalObservador · Mar 2019
Duplas tributações, a Finlândia e o Mercado ÚnicoObservador · Nov 2018
Apelo à emigraçãoObservador · Out 2018
Um orçamento da era pós-verdadeNew taxation without representation? A legitimidade do Estado fiscal nos novos contextos globais
Fast Data, Smart Taxes? Mobilizar a tecnologia e a cooperação num mundo pós-BEPS
Cadernos de Justiça Tributária, 50 · 2025
A insustentável leveza do dano fiscal: constitucionalidade da fixação do dano por crime fiscal sem prévia liquidação administrativaRevista da Ordem dos Advogados, 85 III/IV · 2025
O Ouroboros Fiscal: Litigância fiscal, novos conflitos e a confiança no sistemaNOVA Tax Research Lab · 2025
O nevoeiro fiscal e a transparência devida aos contribuintesNOVA Tax Research Lab · 2024
Taxation and sustainable development: doing things right and doing the right thingsCadernos de Justiça Tributária 39 · 2023
Notas breves sobre a distribuição encoberta de dividendos como caso de aplicação da cláusula geral antiabusoLusíada. Direito, n.º 27/28 · 2022
Estrutura e contexto atual das relações jurídico-fiscaisRevista Electrónica de Fiscalidade da AFP, Ano IV · 2022
O princípio reforçado da juridicidade tributáriaO Direito, 154 (III) · CJT 35 · 2022
A dupla valoração normativa dos atos tributários e o caso paradigmático do erro imputável aos serviços