O nevoeiro fiscal e a transparência devida aos contribuintes

Bem-vindo ao Volume Três da NOVA Tax Research Series. Este volume prossegue o nosso compromisso de explorar a tributação não apenas como um mecanismo jurídico e financeiro, mas como um instrumento dinâmico capaz de reflectir e conformar os valores sociais e as políticas públicas.

Realizada nos dias 9 e 10 de Outubro de 2024 na NOVA School of Law e online, a III Conferência Anual do NOVA Tax Research Lab abordou a questão central: Pode a legislação fiscal ser menos complexa? O evento reuniu académicos, profissionais, decisores políticos e estudantes para discutir o direito fiscal através de perspectivas multidisciplinares – jurídica, económica, sociológica, linguística e legislativa –, sublinhando a profundidade com que a tributação se intersecta com os grandes desafios societais.

Este volume inclui dezasseis capítulos da autoria de investigadores de diversas formações e nacionalidades que reflectiram sobre os sistemas fiscais tal como são (tal como o mundo é), imaginaram o futuro da governação fiscal (tal como o mundo está a tornar-se) e propuseram objectivos alternativos para a política fiscal (tal como o mundo poderia ser).